- 19 de mai. de 2020
Prorrogação da situação de calamidade - 2ª fase do desconfinamento
A 2ª fase do desconfinamento iniciou-se no dia 18 de maio e prolonga-se até dia 31, tendo sido publicada a Resolução do Conselho de...
- 1 de mai. de 2020
Alteração das medidas excecionais e temporárias devido ao Covid-19
Com a declaração da situação de calamidade, e terminado o estado de emergência, inicia-se um período de alívio das medidas de...
- 1 de mai. de 2020
1º de Maio - Dia do Trabalhador
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