- Jun 10
Lei nº 34/2021, de 8/6
Foi publicado no Diário da República, no dia 8 de junho, a Lei nº 34/2021, que altera o Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que...
- Mai 2
Resolução do Conselho de Ministros nº 45-C/2021, de 30 de abril
Após terminado o estado de emergência, que durava desde novembro passado, e em virtude da necessidade de manutenção de algumas medidas...
- Mar 13
Renovação do estado de emergência e início do desconfinamento - 15/3/21
O Decreto nº 4/2021, de 13 de março, regulamenta a renovação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º...
- Mar 5
Renovação do estado de emergência - 2 a 16/3
O Decreto nº 3-F/2021, de 26 de fevereiro, regulamenta a prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da...
- Fev 18
SFP celebra AE com Mais Sindicato (ex-SBSI)
No passado dia 3 de fevereiro, foi finalmente assinado o novo Acordo de Empresa (AE) com o Mais Sindicato-Sindicato da Banca, Seguros e...
- Fev 15
Renovação do estado de emergência - 15/2 a 1/3
O Decreto nº 3-E/2021 , de 12 de fevereiro, regulamenta a prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da...
- Fev 5
Mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde - DL nº 10-A/2021
O Decreto-Lei nº 10-A/2021, de 2 de fevereiro, estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de...
- Jan 31
Fisioterapeutas numa UCI - reportagem da TVI
Nesta reportagem da TVI emitida no dia 29 de janeiro, no "Jornal da Uma", sobre a Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) do Hospital de...
- Jan 30
Renovação do estado de emergência - Confinamento geral
O Decreto nº 3-D/2021, de 29/1, vem regulamentar o estado de emergência prorrogado através do Decreto do Presidente da República nº...
- Jan 15
Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
O Decreto nº 3-A/2021, de 14/1 vem regulamentar a modificação e prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente...
