- 30 de dez. de 2022
Publicação da nova Direção do SFP no BTE
No passado dia 22 de dezembro foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego nº 47, de 2022, a constituição da nova Direção do Sindicato...
- 19 de dez. de 2022
Decreto-Lei nº 84-F/2022, de 16/12
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas. Decreto-Lei nº 84-F/2022
- 9 de out. de 2022
Decreto-Lei nº 66-A/2022, de 30/9
Determina a cessação de vigência de decretos-lei publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Decreto-Lei nº 66-A/2022
- 4 de ago. de 2022
Novo Estatuto do SNS
Foi hoje publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº 52/2022, que aprova o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, revogando...
- 31 de mai. de 2022
Adesão do SFP ao CCT da CNIS
Foi publicado no passado dia 22 de abril, no BTE nº 15/2022, o Acordo de adesão entre a CNIS e o SFP ao Contrato Coletivo publicado no...
- 10 de jun. de 2021
Lei nº 34/2021, de 8/6
Foi publicado no Diário da República, no dia 8 de junho, a Lei nº 34/2021, que altera o Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que...
- 13 de mar. de 2021
Renovação do estado de emergência e início do desconfinamento - 15/3/21
O Decreto nº 4/2021, de 13 de março, regulamenta a renovação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º...
- 5 de mar. de 2021
Renovação do estado de emergência - 2 a 16/3
O Decreto nº 3-F/2021, de 26 de fevereiro, regulamenta a prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da...
- 15 de fev. de 2021
Renovação do estado de emergência - 15/2 a 1/3
O Decreto nº 3-E/2021 , de 12 de fevereiro, regulamenta a prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da...
- 5 de fev. de 2021
Mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde - DL nº 10-A/2021
O Decreto-Lei nº 10-A/2021, de 2 de fevereiro, estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de...