Reunião no Ministério da Saúde - 22/11/2024. Aprovada a atribuição de 1,5 pontos.

Passados 22 dias após a greve efetuada no final de outubro, decorreu no passado dia 22 de novembro, reunião no Ministério da Saúde, que contou com a presença da Ministra, que liderou a mesma, conjuntamente com a Secretária de Estado da Administração Pública. Também estiveram presentes a Sec. de Estado da Gestão em Saúde e representantes da ACSS, bem como adjuntos dos respetivos Gabinetes.

Do lado dos sindicatos estiveram presentes todos os representantes das direções do SFP, do STSS, do Sindite e do Sintap.

Depois da Senhora Ministra se ter inteirado das reivindicações de todos os sindicatos, e que foram unânimes na prioridade que tem que ser dado à questão da atribuição de 1,5 pontos, relacionado com a avaliação de desempenho, e à revisão da tabela remuneratória, como foi feito com os enfermeiros, bem como à revisão do sistema de avaliação, que também terá que estar contida no protocolo negocial, passou a palavra à Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido.

Depois de expor as razões, porque entendem priorizar a revisão do sistema de avaliação, o SIADAP adaptado à carreira, transmitiu que a decisão da atribuição de 1,5 pontos/ano, relativamente à avaliação do desempenho, estava tomada, pelo que a execução da mesma estava dependente da articulação transversal com os outros Ministérios que também têm TSDT ao seu serviço, apesar de serem em número reduzido (menos de 10%). A Ministra da Saúde confirmou que a decisão política estava tomada. Referiram que até ao fim do ano deverá estar concluído o processo, para que a sua execução seja aplicada uniformemente em todas as Instituições da Administração Pública.

Foi agendada uma nova reunião para dia 6 de dezembro, onde irá ser entregue uma proposta de protocolo negocial, com as matérias a ser negociadas, sendo prioritárias a revisão do sistema de avaliação e a revisão das tabelas remuneratórias.