Regime e funcionamento das Instituições da Segurança Social

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Regula o regime e o funcionamento das instituições da segurança social e aspectos específicos da sua orgânica

Publicação da nova Direção do SFP no BTE

Início das negociações com o Ministério da Saúde - 13/12/22

Eleições para a Direção e restantes Órgãos do SFP - 26/11/2022

Fisioterapeutas da SCML em greve dia 10/11

Decreto-Lei nº 66-A/2022, de 30/9

Novo Estatuto do SNS

Lei nº 34/2021, de 8/6

Decreto-Lei nº 101-A/2020, de 27/11

Abertura de concursos para TSDT

Novo regime de lay-off simplificado