- 3 de out. de 2019
Criação da Ordem dos Fisioterapeutas - Lei nº 122/2019, 30 de setembro
Foi publicada no dia 30 de setembro, no Diário da República, I Série, nº 187, a Lei n.º 122/2019 , que cria a Ordem dos Fisioterapeutas...
- 23 de set. de 2019
Contratos Coletivos entre o SESARAM, o SFP e outros Sindicatos
Foi publicado no passado dia 9 de setembro no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), III Série, nº 16, o Acordo de Empresa...
- 5 de set. de 2019
Lei nº 90/2019, de 4/9
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os...
- 8 de jul. de 2019
Aprovação final da Ordem dos Fisioterapeutas
No passado dia 5 de julho, em Plenário da Assembleia da República, foi submetida à votação final a criação da Ordem dos Fisioterapeutas,...
- 4 de jul. de 2019
Publicação do ACCE dos TSDT em RCTFP
Foi publicado no dia 1 de julho, no Diário da República nº 123/2019, II Série, o novo Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico...
- 15 de abr. de 2019
Apreciação Parlamentar do D.L. nº 25/2019
No passado dia 12 de abril, decorreu na Assembleia da República a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei nº 25/2019, de 11 de fevereiro,...