Aprova o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica...

Foi publicada dia 23 de junho a Portaria nº 154/2020, que regulamenta os requisitos e a tramitação do procedimento concursal de...

Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção...

Foi aprovado o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), publicado no dia 6 de junho, em Diário da República, de acordo com a...

A 3ª fase do desconfinamento iniciou-se no dia 1 de junho e prolonga-se até dia 14 de junho, tendo sido publicada a Resolução do Conselho...

A 2ª fase do desconfinamento iniciou-se no dia 18 de maio e prolonga-se até dia 31, tendo sido publicada a Resolução do Conselho de...

Com a declaração da situação de calamidade, e terminado o estado de emergência, inicia-se um período de alívio das medidas de...

Este ano o Dia do Trabalhador vai ser celebrado de maneira diferente devido à pandemia do Covid-19, pelo que a a maioria das estruturas...

O Governo declarou a situação de calamidade, tendo sido publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 33-A/2020, com aplicação a...

Entrou em vigor no passado dia 18 de abril a renovação do estado de emergência (2ª), que se prolongará até dia 2 de maio, de acordo com o...