- 11 de jul. de 2016
Reforma nos Cuidados de Saúde Primários
DESPACHO N.º 200/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da...
- 6 de abr. de 2016
Nova morada do SFP
Informamos que desde 1 de abril de 2016 estamos instalados na seguinte morada: Azinhaga da Fonte, nº 17, Sala Q 1500-275 Lisboa
- 15 de jan. de 2016
Reforma nos Cuidados Continuados Integrados
DESPACHO N.º 201/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da...
- 11 de jan. de 2016
Reforma nos Cuidados de Saúde Hospitalares
DESPACHO N.º 199/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da...
- 21 de set. de 2015
Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 77/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18 Presidência do Conselho de...
- 3 de set. de 2015
9ª Alteração ao Código do Trabalho
LEI N.º 120/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170/2015, SÉRIE I DE 2015-09-01 Assembleia da República Procede à nona alteração ao Código do...