- 16 de mar. de 2015
Manifestação - Ministério da Saúde - 12 de março de 2015
Muitos fisioterapeutas compareceram na manifestação convocada para dia 12 de março, em frente do Ministério da Saúde, conjuntamente com...
- 9 de fev. de 2015
Suplementos Remuneratórios
DECRETO-LEI N.º 25/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE I DE 2015-02-06 Ministério das Finanças Explicita as obrigações ou...
- 27 de ago. de 2014
7ª Alteração ao Código do Trabalho
Lei n.º 55/2014. D.R. n.º 162, Série I de 2014-08-25 Assembleia da República Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado...
- 15 de ago. de 2014
Implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Despacho n.º 10218/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro...
- 23 de jun. de 2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 35/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20 Assembleia da República Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
- 12 de mai. de 2014
6ª Alteração ao Código do Trabalho
Lei n.º 27/2014. D.R. n.º 88, Série I de 2014-05-08 Assembleia da República Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado...