Reportagem SIC - Rescisões amigáveis na AP (18/3/2013)
Mais uma vez o SFP saiu em defesa dos interesses dos fisioterapeutas e da fisioterapia, tendo tomado posição em relação à questão das...
20 de mar. de 2013
3ª Alteração ao Código do Trabalho
Lei n.º 23/2012. D.R. n.º 121, Série I de 2012-06-25 Assembleia da República Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado...
29 de jun. de 2012
Regime jurídico de proteção social, no desemprego, para trabalhadores independentes
Decreto-Lei n.º 65/2012. D.R. n.º 54, Série I de 2012-03-15 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Estabelece, no âmbito do...
16 de mar. de 2012
Integração do Hosp. Curry Cabral e da Mat. Alfredo da Costa, no CHLC
Decreto-Lei n.º 44/2012. D.R. n.º 39, Série I de 2012-02-23 Ministério da Saúde Procede à extinção e integração por fusão no Centro...
25 de fev. de 2012
Vencimento dos gestores das entidades públicas no SNS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012. D.R. n.º 37, Série I de 2012-02-21 Presidência do Conselho de Ministros Aprova os...
24 de fev. de 2012
Registo de Estabelecimentos de Fisioterapeutas na ERS
Finalmente, já é possível efetuar o registo de estabelecimentos de fisioterapeutas privados, na Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Esta...
20 de fev. de 2012
Orgânica das ARS
Decreto-Lei n.º 22/2012. D.R. n.º 21, Série I de 2012-01-30 Ministério da Saúde Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde,...
3 de fev. de 2012
Orgânica da Direção Geral da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 14/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde
27 de jan. de 2012
Lei Orgânica do Ministério da Saúde
Decreto-Lei n.º 124/2011. D.R. n.º 249, Série I de 2011-12-29 Ministério da Saúde Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde
30 de dez. de 2011
Isenção de taxas moderadoras
Portaria n.º 311-D/2011. D.R. n.º 247, 2.º Suplemento, Série I de 2011-12-27 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da...
30 de dez. de 2011