Integração do Hosp. Curry Cabral e da Mat. Alfredo da Costa, no CHLC
Decreto-Lei n.º 44/2012. D.R. n.º 39, Série I de 2012-02-23 Ministério da Saúde Procede à extinção e integração por fusão no Centro...
25 de fev. de 2012
Vencimento dos gestores das entidades públicas no SNS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012. D.R. n.º 37, Série I de 2012-02-21 Presidência do Conselho de Ministros Aprova os...
24 de fev. de 2012
Registo de Estabelecimentos de Fisioterapeutas na ERS
Finalmente, já é possível efetuar o registo de estabelecimentos de fisioterapeutas privados, na Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Esta...
20 de fev. de 2012
Orgânica das ARS
Decreto-Lei n.º 22/2012. D.R. n.º 21, Série I de 2012-01-30 Ministério da Saúde Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde,...
3 de fev. de 2012
Orgânica da Direção Geral da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 14/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde
27 de jan. de 2012
Lei Orgânica do Ministério da Saúde
Decreto-Lei n.º 124/2011. D.R. n.º 249, Série I de 2011-12-29 Ministério da Saúde Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde
30 de dez. de 2011
Isenção de taxas moderadoras
Portaria n.º 311-D/2011. D.R. n.º 247, 2.º Suplemento, Série I de 2011-12-27 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da...
30 de dez. de 2011
Monitorização da prescrição interna de medicamentos e de MCDT
Despacho n.º 17069/2011. D.R. n.º 243, Série II de 2011-12-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina...
23 de dez. de 2011
Extinção do Centro Hospitalar de Cascais
Portaria n.º 296/2011. D.R. n.º 220, Série I de 2011-11-16 Ministérios das Finanças e da Saúde Extingue o Centro Hospitalar de Cascais,...
30 de nov. de 2011
2ª Alteração ao Código do Trabalho
Lei n.º 53/2011. D.R. n.º 198, Série I de 2011-10-14 Assembleia da República Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado...
17 de out. de 2011