8ª Alteração ao Código do Trabalho
LEI N.º 28/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE I DE 2015-04-14 Assembleia da República Consagra a identidade de género no...
16 de abr. de 2015
Manifestação - Ministério da Saúde - 12 de março de 2015
Muitos fisioterapeutas compareceram na manifestação convocada para dia 12 de março, em frente do Ministério da Saúde, conjuntamente com...
16 de mar. de 2015
Suplementos Remuneratórios
DECRETO-LEI N.º 25/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE I DE 2015-02-06 Ministério das Finanças Explicita as obrigações ou...
9 de fev. de 2015
7ª Alteração ao Código do Trabalho
Lei n.º 55/2014. D.R. n.º 162, Série I de 2014-08-25 Assembleia da República Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado...
27 de ago. de 2014
Implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Despacho n.º 10218/2014. D.R. n.º 152, Série II de 2014-08-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro...
15 de ago. de 2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 35/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20 Assembleia da República Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
23 de jun. de 2014
6ª Alteração ao Código do Trabalho
Lei n.º 27/2014. D.R. n.º 88, Série I de 2014-05-08 Assembleia da República Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado...
12 de mai. de 2014
Revisão da Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica - Inicio das Negociações
No passado dia 11 de março de 2014 decorreu a 1ª reunião de negociação para a revisão da carreira dos T.D.T., tendo estado presentes, de...
12 de mar. de 2014
Inconstitucionalidade de algumas normas do Código do Trabalho
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013. D.R. n.º 206, Série I de 2013-10-24 Tribunal Constitucional Não declara a...
25 de out. de 2013
Alteração do período normal de trabalho na AP
Lei n.º 68/2013. D.R. n.º 166, Série I de 2013-08-29 Assembleia da República Estabelece a duração do período normal de trabalho dos...
30 de ago. de 2013