November - 2020

Decreto-Lei nº 101-A/2020, de 27/11

Altera o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial e clarifica o regime...

Renovação do estado de emergência e regulamentação

Com a renovação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020), de 24...

Decreto nº 8/2020, de 8/11

Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, a partir das 00h:00 do dia 9 até às 23h:59 do dia...

Declaração do estado de emergência

Foi publicado no dia 6 de novembro o Decreto do Presidente da República nº 51-U/2020, que declara o estado de emergência, com fundamento...

Despacho nº 10921/2020, de 6/11

Determina que os hospitais do SNS garantem a ativação do nível dos planos de contingência institucionais, previamente aprovados, que...

Decreto-Lei nº 94-A/2020, de 3/11

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19. DL nº 94-A/2020

Resolução do C.M. nº 92-A/2020, de 2/11

Renova a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. R.C.M. nº 92-A/2020

Greve 25 de maio - suspensa

Marcha em defesa do SNS - 20 de maio

Fisioterapeutas da A.P. em greve - 25 de maio

Publicação da nova Direção do SFP no BTE

Início das negociações com o Ministério da Saúde - 13/12/22

Eleições para a Direção e restantes Órgãos do SFP - 26/11/2022

Fisioterapeutas da SCML em greve dia 10/11

Decreto-Lei nº 66-A/2022, de 30/9

Novo Estatuto do SNS

Lei nº 34/2021, de 8/6